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Prefeitura Municipal realiza reunião para divulgar Chamada Pública de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar


Por Secretaria de Agricultura

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Prefeitura Municipal realiza reunião para divulgar Chamada Pública de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar

No dia 25/05, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, realizou uma reunião de apresentação da Chamada Pública Municipal para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar das escolas e centros infantis da rede pública municipal de ensino.

O momento foi realizado pela Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e teve por objetivo apresentar o edital da Chamada Pública nº 01/2002 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), divulgando quais serão os produtos e os valores de compra.

A reunião ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, e contou com a presença do Secretario Municipal de Agricultura Vagner Meira Teixeira e da nutricionista da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), Paola Parreiras, de representante da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), Sindicato Rural e Associações Rurais e dezenas de agricultores familiares do município.

Segundo Vagner Meira, o PNAE é uma política pública de grande importância social e econômica de fortalecimento da Agricultura Familiar do município. Desejamos adquirir o máximo de produtos dos agricultores além do que determina a lei.  O Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 torna obrigatória a oferta mínima de 30% dos recursos do PNAE.

Para Paola Parreiras, nutricionista, a reunião teve por objetivo apresentar o edital da Chamada Pública nº 01/2002 a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar como uma das formas de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da educação básica matriculados na rede de ensino público. 

A entrega dos projetos de venda ocorrerá no dia 06 de Junho até às 08 horas da manhã, na sala de reuniões localizada na sede da Prefeitura Municipal. Os projetos poderão ser elaborados na Secretaria de Agricultura, EMPAER/MT e equipe de técnicos do SENAR/MT.

Na reunião também foi apresentada a I Semana Municipal dos Alimentos Orgânicos e o Programa Quatro Marcos Agroecológico, que visa promover a produção e consumo de alimentos orgânicos e agroecológico junto à Agricultura Familiar quatro-marquense.

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